Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

Alem disso, o fundo de pensão também acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em quaisquer dos fundos que geraram as perdas para a fundação. Atualmente sãeste 6 ações no Brasil que somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Este Instituto por Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurélio, relator, "a obrigatoriedade urgente" por acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 de modo a qual a execução da pena somente fosse autorizada após o exame do recurso especial pelo STJ.

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário do transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles que atuam como agentes do Direito. Com este objetivo do atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional oferece um programa de especialização com cursos do pós-graduaçãeste, qual se tornou referência no país.

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo de 180 tempo de blindagem, ou mesmo que, período em qual não podem vir a ser movidas a..

Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser posta em uzo através confecção por roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes nosso site suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do qual seu nome estaria a ser levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma utilizando qualquer partido político”, garantiu.

Este primeiro processo do 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial não conheceu do embargos de divergência contra acórdão da 2ª turma qual concluiu impossível a revisão Destes honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade por fixar critfoirio objetivo a respeito do de que mesmo que considerado irrisório de modo a arbitramento por honorários de sucumbência.

ESTES casais que se casam em regime de separaçãeste de bens nãeste clique para descobrir mais podem ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia de filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

A autora do um processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a recompensar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância por má-fé. Ela questionava nunca ter contratado os serviçESTES da empresa.

Após um ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido do recuperação judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara Cível e do Acidentes de Trabalho de Manaus. A companhia site oficial possui tais como controladora a HAG Participações, cujo maior acionista é o empre..

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